Termos de Uso
Última atualização: Junho de 2026
Ao acessar e utilizar os serviços prestados por Daniel Fernando (doravante "Profissional"), você (doravante "Usuário" ou "Paciente") concorda em cumprir e sujeitar-se aos seguintes Termos e Condições de Uso. Leia atentamente.
1. Natureza dos Serviços
O Profissional atua como Psicanalista, Hipnoterapeuta e Terapeuta Integrativo. Os serviços oferecidos englobam:
- Direcionamento Assíncrono: Direcionamento realizado via áudios pelo WhatsApp, com devolutivas enviadas no prazo acordado (geralmente dentro de 24 horas após o envio por parte do Paciente).
- Atendimento ao Vivo: Sessões realizadas por vídeo chamada (online) com duração aproximada de 60 minutos.
- Atendimento Presencial: Sessões realizadas presencialmente em consultório nas cidades de Florianópolis/SC ou Balneário Camboriú/SC.
Aviso Importante: O direcionamento de performance foca no desenvolvimento emocional, autoconhecimento e quebra de padrões. Estes serviços não substituem acompanhamento médico ou psiquiátrico, nem visam tratar transtornos psiquiátricos graves. Resultados individuais podem variar.
2. Condições de Pagamento e Assinatura
O acesso aos serviços (sessões avulsas ou planos) é liberado após a confirmação do pagamento pelas plataformas parceiras.
- Planos Recorrentes (Mensal): A renovação é automática. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento diretamente na plataforma de pagamento, sem carência ou fidelidade obrigatória, cessando a cobrança no ciclo seguinte.
- Sessões Avulsas e Atendimentos Premium: Consistem em pagamento único pelo serviço específico contratado.
3. Política de Reembolso e Garantia
Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), oferecemos a Garantia Incondicional de 7 dias para contratações realizadas online (Terapia Assíncrona ou Planos Online):
- Se você não se adaptar ao formato nos primeiros 7 dias após a confirmação da compra, poderá solicitar o reembolso integral.
- A solicitação deve ser feita via e-mail ou através da plataforma de pagamento dentro deste prazo.
- A garantia não se aplica a sessões presenciais já realizadas.
4. Regras de Conduta (Terapia Assíncrona)
Para garantir a qualidade do direcionamento no formato assíncrono:
- O Paciente tem direito a enviar seus áudios (até 3) no dia contratado (janela de 24h).
- As devolutivas serão enviadas pelo Profissional no mesmo dia ou na manhã seguinte.
- Remarcações do "dia de atendimento" podem ser feitas mediante aviso prévio por mensagem de texto, sem custos adicionais.
5. Propriedade Intelectual
Todo o material de apoio disponibilizado (e-books, audiobooks, faixas guiadas, incluindo "A Prisão Invisível" e "Mentes Extraordinárias") é de propriedade intelectual exclusiva de Daniel Fernando. É terminantemente proibida a reprodução, distribuição, venda ou compartilhamento não autorizado desses materiais.
6. Limitações de Responsabilidade
O Profissional não se responsabiliza por decisões tomadas pelo Paciente em sua vida pessoal ou profissional com base nas sessões de terapia. O direcionamento é uma ferramenta de suporte, cabendo ao Paciente a responsabilidade por suas escolhas e ações.
7. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Modificações substanciais serão comunicadas aos pacientes ativos. O uso contínuo dos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.
8. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos ou da prestação dos Serviços.
9. Contato
Para dúvidas, cancelamentos ou solicitações, entre em contato através de:
mail@danielfernando.com.br